Manuais escolares – Devolução

Caros Pais/Encarregados de Educação, 
Informamos que se iniciará em breve a recolha dos manuais escolares, ao abrigo do Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro. Os alunos a quem foram atribuídos gratuitamente manuais escolares devem fazer a respetiva devolução ao Agrupamento. Os manuais escolares a devolver são referentes ao ano letivo que está a terminar (ano letivo 2020-2021).
Só podem ser aceites para reutilização os manuais que estejam em bom estado de conservação, o que implica não estarem rasgados, com capas danificadas ou com indícios de más práticas de utilização, rasurados ou escritos (a lápis ou caneta), pelo que deverão os Alunos e Encarregados de Educação acautelar, previamente, esta situação.
A não restituição dos manuais escolares ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição deste tipo de apoio no ano letivo seguinte.

• Procedimentos para a entrega dos manuais escolares:

1. Preparação prévia em casa, pelos Alunos e Encarregados de Educação, dos manuais a devolver;

2. Entregar os manuais na escola sede, de uma só vez, apenas no dia/hora indicados para a turma do seu educando.

3. Os manuais que servem para mais do que para um ano, por exemplo, Educação Visual, só devem ser entregues no ano final de ciclo.

4. É obrigatório o uso de máscara e o respeito das regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos, bem como, o cumprimento dos circuitos internos definidos dentro do recinto escolar.

5. No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado de reutilização, a penalidade prevista consiste na devolução ao estabelecimento de ensino, do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito no ano letivo 2021/2022.

6. O Encarregado de Educação pode optar por ficar com o manual, quer se encontre em bom ou mau estado, desde que o tenha pago.
Agradecemos a colaboração dos Alunos e Encarregados de Educação no cumprimento destes procedimentos.

• Local e data de entrega:

Escola E.B. 2,3 Dr. João de Barros.

A calendarização para ser feita a devolução dos manuais será divulgada brevemente.

A Direção

by